Aviso Legal

O website www.frenchlatino.com (doravante, o “Site”) é propriedade da Gabino Music Ediciones, S.L. (doravante, a “EMPRESA”), com sede na Urbanización Punta de la Mona-Jardines de la Bahía nº4, La Herradura, Granada, e NIF B18593855. Registrada no Registro Comercial de Granada, Volume: 980, Folio: 191, Seção: 8, Folha de Registro: 19607, Inscrição: 1.

A EMPRESA dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente os Termos e Condições Gerais de Utilização deste Site (doravante, os “Termos de Uso”), que descrevem os termos e condições aplicáveis à sua navegação no Site, de acordo com a legislação espanhola vigente. Uma vez que a EMPRESA pode modificar estes Termos no futuro, recomenda-se consultá-los periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

Com o objetivo de garantir transparência, clareza e simplicidade, a EMPRESA informa ao Usuário que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre os Termos de Uso pode ser enviada através do e-mail: contact@frenchlatino.com.

1. Objeto

A EMPRESA fornece o conteúdo e os serviços disponíveis no Site, sujeitos aos presentes Termos de Uso e à política de tratamento de dados pessoais (doravante, a “Política de Proteção de Dados”). O acesso ou utilização do Site confere ao usuário a condição de “Usuário” e implica aceitação integral dos Termos de Uso. A EMPRESA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. É, portanto, responsabilidade do Usuário ler os Termos em vigor sempre que acessar o Site. Caso não concorde com qualquer uma das condições, deve abster-se de utilizar o Site.

Além disso, podem ser aplicadas condições específicas para determinados conteúdos ou serviços. A utilização desses conteúdos ou serviços implica a aceitação das condições específicas nelas indicadas.

2. Serviços

Através do Site, a EMPRESA oferece aos Usuários a possibilidade de acessar: informações sobre a empresa, dados de contato, produtos e serviços, tarifas, ofertas comerciais e localização; uma seção de contato para consultas, fornecendo dados pessoais; e links para redes sociais (doravante, os “Serviços”).

3. Privacidade e Tratamento de Dados

Quando o acesso a determinados conteúdos ou serviços exigir fornecimento de dados pessoais, os Usuários deverão garantir sua veracidade, autenticidade e validade. A EMPRESA processará esses dados de forma automatizada, de acordo com sua natureza ou finalidade, conforme descrito na Política de Proteção de Dados.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

O Usuário reconhece que todo o conteúdo presente no Site, incluindo designs, textos, imagens, logos, ícones, botões, softwares, nomes comerciais, marcas ou outros sinais industriais ou comerciais, está protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial. Todos os direitos sobre o conteúdo do Site pertencem exclusivamente à EMPRESA e/ou a terceiros. O Usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo a EMPRESA isenta de qualquer reivindicação decorrente de descumprimento dessas obrigações. O acesso ao Site não implica renúncia, transferência, licença ou cessão de direitos, salvo indicação expressa em contrário.

Os textos, fotos, designs, logos, imagens, softwares, códigos-fonte e outras criações intelectuais do Site são protegidos por lei de direitos autorais. A EMPRESA é proprietária ou possui autorização para uso dos elementos de design do Site, incluindo menus, botões de navegação, código HTML, textos, imagens e gráficos. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, transmitido ou armazenado sem autorização prévia por escrito da EMPRESA.

É proibido remover, contornar ou manipular avisos de copyright, medidas técnicas de proteção ou quaisquer outras informações de identificação de direitos contidas nos conteúdos. O Usuário compromete-se a respeitar esses direitos, e a EMPRESA reserva-se o direito de adotar ações legais para defender seus direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• Usar o Site e seus conteúdos de maneira legal, respeitando a legislação vigente, os Termos de Uso, a moral e os bons costumes e a ordem pública.
• Dispor dos meios técnicos necessários para acessar o Site.
• Fornecer dados pessoais corretos e mantê-los atualizados, sendo responsável por informações falsas ou imprecisas.

O Usuário também deve abster-se de uso não autorizado ou fraudulento, acesso a áreas restritas, danos aos sistemas, introdução de vírus ou softwares prejudiciais, manipulação de dados, reprodução não autorizada e violação de direitos de propriedade intelectual, entre outras ações proibidas. Senhas fornecidas devem ser mantidas confidenciais, e o Usuário deve notificar a EMPRESA sobre qualquer uso indevido.

6. Responsabilidades

A EMPRESA não garante acesso contínuo, exibição correta, download ou utilidade dos elementos do Site. Não é responsável por decisões baseadas nos conteúdos. A EMPRESA pode suspender serviços em caso de uso indevido. Não é responsável por danos decorrentes de interrupções, falhas, acessos não autorizados ou uso inadequado pelos Usuários.

7. Hiperlinks

Os Usuários não podem reproduzir o Site ou seu conteúdo, incluindo por hiperlinks, sem autorização prévia por escrito. Links para sites de terceiros são fornecidos apenas para conveniência; a EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites. É permitido link limitado, revogável e não exclusivo para uso privado e não comercial, desde que respeite condições que proíbam falsa representação, conteúdo inadequado e links para páginas internas diferentes da página principal.

8. Proteção de Dados

Alguns Serviços exigem fornecimento de dados pessoais. A EMPRESA processará tais dados em conformidade com a legislação aplicável. O Usuário pode consultar a Política de Proteção de Dados para conhecer os objetivos e condições do processamento.

9. Cookies

A EMPRESA pode usar cookies para reconhecer Usuários frequentes, personalizar o Site e acompanhar estatísticas. Cookies não identificam diretamente dados pessoais. O Usuário pode excluir cookies nas configurações do navegador.

10. Duração e Rescisão

Os serviços do Site são, em princípio, por tempo indeterminado, mas podem ser suspensos ou encerrados pela EMPRESA, que notificará os Usuários quando possível.

11. Declarações e Garantias

Os conteúdos e serviços do Site têm caráter apenas informativo. A EMPRESA não garante legalidade, confiabilidade, utilidade, exatidão ou qualidade mercantil do conteúdo, salvo exigência legal em contrário.

12. Força Maior

A EMPRESA não será responsável por interrupções de serviço causadas por falta de energia, falhas em telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, desastres naturais, atos governamentais ou outros casos de força maior.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso e o Site são regidos pela legislação espanhola. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Almuñécar (Granada). Caso alguma disposição seja inválida, a EMPRESA a substituirá por uma disposição válida que alcance, tanto quanto possível, o objetivo original.