{"id":20234,"date":"2019-04-05T11:03:58","date_gmt":"2019-04-05T09:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/frenchlatino.melboss.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-02-16T18:37:17","modified_gmt":"2026-02-16T17:37:17","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/frenchlatino.melboss.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n O website www.frenchlatino.com (doravante, o “Site”) \u00e9 propriedade da Gabino Music Ediciones, S.L. (doravante, a “EMPRESA”), com sede na Urbanizaci\u00f3n Punta de la Mona-Jardines de la Bah\u00eda n\u00ba4, La Herradura, Granada, e NIF B18593855. Registrada no Registro Comercial de Granada, Volume: 980, Folio: 191, Se\u00e7\u00e3o: 8, Folha de Registro: 19607, Inscri\u00e7\u00e3o: 1<\/span>.\n<\/p>\n\n

\n A EMPRESA d\u00e1-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o deste Site (doravante, os “Termos de Uso”), que descrevem os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 sua navega\u00e7\u00e3o no Site, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente. Uma vez que a EMPRESA pode modificar estes Termos no futuro, recomenda-se consult\u00e1-los periodicamente para se manter informado sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n\n

\n Com o objetivo de garantir transpar\u00eancia, clareza e simplicidade, a EMPRESA informa ao Usu\u00e1rio que qualquer sugest\u00e3o, d\u00favida ou consulta sobre os Termos de Uso pode ser enviada atrav\u00e9s do e-mail: contact@frenchlatino.com<\/a>.\n<\/p>\n\n

1. Objeto<\/b><\/p>\n

\n A EMPRESA fornece o conte\u00fado e os servi\u00e7os dispon\u00edveis no Site, sujeitos aos presentes Termos de Uso e \u00e0 pol\u00edtica de tratamento de dados pessoais (doravante, a “Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados”). O acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site confere ao usu\u00e1rio a condi\u00e7\u00e3o de “Usu\u00e1rio” e implica aceita\u00e7\u00e3o integral dos Termos de Uso. A EMPRESA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. \u00c9, portanto, responsabilidade do Usu\u00e1rio ler os Termos em vigor sempre que acessar o Site. Caso n\u00e3o concorde com qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es, deve abster-se de utilizar o Site.\n<\/p>\n

\n Al\u00e9m disso, podem ser aplicadas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os. A utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados ou servi\u00e7os implica a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nelas indicadas.\n<\/p>\n\n

2. Servi\u00e7os<\/b><\/p>\n

\n Atrav\u00e9s do Site, a EMPRESA oferece aos Usu\u00e1rios a possibilidade de acessar: informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa, dados de contato, produtos e servi\u00e7os, tarifas, ofertas comerciais e localiza\u00e7\u00e3o; uma se\u00e7\u00e3o de contato para consultas, fornecendo dados pessoais; e links para redes sociais (doravante, os “Servi\u00e7os”).\n<\/p>\n\n

3. Privacidade e Tratamento de Dados<\/b><\/p>\n

\n Quando o acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os exigir fornecimento de dados pessoais, os Usu\u00e1rios dever\u00e3o garantir sua veracidade, autenticidade e validade. A EMPRESA processar\u00e1 esses dados de forma automatizada, de acordo com sua natureza ou finalidade, conforme descrito na Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>.\n<\/p>\n\n

4. Propriedade Intelectual e Industrial<\/b><\/p>\n

\n O Usu\u00e1rio reconhece que todo o conte\u00fado presente no Site, incluindo designs, textos, imagens, logos, \u00edcones, bot\u00f5es, softwares, nomes comerciais, marcas ou outros sinais industriais ou comerciais, est\u00e1 protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial. Todos os direitos sobre o conte\u00fado do Site pertencem exclusivamente \u00e0 EMPRESA e\/ou a terceiros. O Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, transformar ou modificar tais conte\u00fados, mantendo a EMPRESA isenta de qualquer reivindica\u00e7\u00e3o decorrente de descumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es. O acesso ao Site n\u00e3o implica ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou cess\u00e3o de direitos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.\n<\/p>\n

\n Os textos, fotos, designs, logos, imagens, softwares, c\u00f3digos-fonte e outras cria\u00e7\u00f5es intelectuais do Site s\u00e3o protegidos por lei de direitos autorais. A EMPRESA \u00e9 propriet\u00e1ria ou possui autoriza\u00e7\u00e3o para uso dos elementos de design do Site, incluindo menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo HTML, textos, imagens e gr\u00e1ficos. Nenhum conte\u00fado pode ser reproduzido, transmitido ou armazenado sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da EMPRESA.\n<\/p>\n

\n \u00c9 proibido remover, contornar ou manipular avisos de copyright, medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o de direitos contidas nos conte\u00fados. O Usu\u00e1rio compromete-se a respeitar esses direitos, e a EMPRESA reserva-se o direito de adotar a\u00e7\u00f5es legais para defender seus direitos de propriedade intelectual e industrial.\n<\/p>\n\n

5. Obriga\u00e7\u00f5es e Responsabilidades do Usu\u00e1rio<\/b><\/p>\n

O Usu\u00e1rio compromete-se a:<\/p>\n